Senado aprova isenção para e-books e e-readers

 

O Projeto de Lei Senado (PLS) 114/2010, que prevê que os livros eletrônicos sejam equiparados aos tradicionais, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Caso entre em vigor, o PL permitirá isenção de impostos ao formato digital, algo garantido aos livros tradicionais.

Agora, o PLS segue para a Câmara dos Deputados. Se for aprovado e sancionado, aparelhos como o Amazon Kindle não serão tributados, como é o caso dos livros tradicionais

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou na semana passada o Projeto de Lei Senado (PLS) 114/2010, que prevê isenção de impostos para livros no formato eletrônico – os e-books, tal como acontece com os tradicionais. Em maio, o PLS havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos.

A proposta do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) equipara ao livro de papel dispositivos que tenham como “função exclusiva ou primordial a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico”.

Via Blog do Ecommerce. Crédito da imagem: Evolution of Readers, jblyberg, CC-BY.